Modelo de estatuto para formação de comitê de auditoria

PROPÓSITO

Auxiliar o conselho de administração a cumprir com suas responsabilidades de supervisão do processo de reporte financeiro, do sistema de controle interno, do processo de auditoria e do processo organizacional de monitoramento da conformidade com leis e regulamentos e com o código de conduta.

AUTORIDADE

O comitê de auditoria tem a autoridade de conduzir ou autorizar investigações acerca de quaisquer questões dentro do escopo de sua responsabilidade. Ele está encarregado de:

• Definir, remunerar e supervisionar o trabalho de qualquer firma de contabilidade pública registrada empregada pela organização.

• Resolver desavenças entre a gerência e o auditor com relação ao reporte financeiro.

• Pré-aprovar todos os serviços, sejam de auditoria ou não.

• Definir conselheiros, contadores e outros profissionais independentes para aconselhar ou auxiliar o comitê a conduzir uma investigação.

• Buscar qualquer informação exigida dos funcionários – que são orientados a cooperar com as solicitações do comitê – ou de partes externas à organização.

• Reunir-se com executivos da empresa, auditores externos ou conselheiros externos, se necessário.

COMPOSIÇÃO

O comitê de auditoria consistirá de pelo menos três e não mais que seis membros do conselho de administração. O conselho ou seu comitê indicarão os membros e o presidente do comitê.

Cada membro do comitê será independente e formado em finanças. Ao menos um membro será designado como “especialista financeiro”, como definido pela legislação e regulamentos aplicáveis.

REUNIÕES

O comitê se reunirá ao menos quatro vezes ao ano, com a autoridade de convocar reuniões adicionais, conforme exigirem as circunstâncias. Espera-se que todos os membros do comitê compareçam a cada reunião, pessoalmente ou por vídeo conferência. O comitê convidará os membros da administração, auditores e outros a comparecerem às reuniões e fornecerem informações pertinentes, conforme necessário. O comitê conduzirá reuniões particulares com auditores (ver abaixo) e sessões executivas. As pautas das reuniões serão preparadas e entregues com antecedência aos membros, assim como os materiais apropriados. Minutas serão preparadas e entregues.

RESPONSABILIDADES

O comitê cumprirá com as seguintes responsabilidades:

Demonstrações Financeiras

• Revisar questões significativas de contabilidade e reporte, incluindo transações complexas e incomuns e áreas de nível crítico, pronunciamentos profissionais e regulatórios recentes e entender seu impacto sobre as demonstrações financeiras.

• Revisar, com a administração e os auditores externos, os resultados da auditoria, incluindo quaisquer dificuldades encontradas.

• Revisar as demonstrações financeiras anuais e considerar se estão completas, consistentes com as informações já conhecidas pelo comitê de auditoria e se refletem princípios apropriados de contabilidade.

• Revisar outras seções do relatório anual e outros arquivos regulatórios relacionados antes da publicação e considerar a precisão e a integridade da informação.

• Revisar, com a gerência e os auditores externos, todos os assuntos que precisam ser comunicados ao comitê de acordo com as Normas de auditoria geralmente aceitas.

• Entender como a gerência desenvolve informações financeiras de ínterim e a natureza e a extensão do envolvimento do auditor interno e externo.

• Revisar os relatórios financeiros de ínterim com a gerência e os auditores externos antes de arquivar com os reguladores e considerar se estão completos e consistentes com as informações já conhecidas pelos membros do comitê.

Controle Interno

• Considerar a eficácia do sistema de controle interno da empresa, incluindo a segurança e o controle da tecnologia da informação.

• Entender o escopo da revisão, por parte do auditor interno e externo, do controle interno sobre o reporte financeiro e obter relatórios sobre questões significativas e recomendações, assim como as respostas da administração.

Auditoria Interna

• Aprovar o estatuto de auditoria interna.

• Aprovar o plano anual de auditoria com base em riscos.

• Revisar, com a administração e o diretor executivo de auditoria, as atividades, a estruturação da equipe e a estrutura organizacional da função de auditoria interna.

• Ter a autoridade final de revisar e aprovar o plano anual de auditoria e todas as suas principais alterações.

• Garantir que não haja restrições ou limitações injustificadas e revisar e concordar com a indicação, substituição ou demissão do diretor executivo de auditoria.

• Ao menos uma vez ao ano, revisar o desempenho do DEA e concordar com o ajuste anual de remuneração e benefícios.

• Revisar a eficácia da função de auditoria interna, incluindo a conformidade com a Estrutura Internacional de Práticas Profissionais para a Auditoria Interna, composta pela Definição de Auditoria Interna, Código de Ética e as Normas.

• Reunir-se separadamente, com regularidade, com o diretor executivo de auditoria para discutir quaisquer assuntos que o comitê ou a auditoria interna acredite que devam ser discutidos em particular.

Auditoria Externa

• Revisar o escopo e a abordagem de auditoria propostas para os auditores externos, incluindo a coordenação do esforço de auditoria com a auditoria interna.

• Avaliar o desempenho dos auditores externos e dar a aprovação final para a indicação ou demissão de auditores.

• Revisar e confirmar a independência de auditores externos, obtendo declarações dos auditores sobre as relações entre eles e a empresa, incluindo serviços que não sejam de auditoria, e discutindo as relações com os auditores.

• Reunir-se separadamente, com regularidade, com os auditores externos para discutir quaisquer assuntos que o comitê ou os auditores acreditem que devam ser discutidos em particular.

Conformidade

• Revisar a eficácia do sistema de monitoramento da conformidade com leis e regulamentos e os resultados da investigação e do acompanhamento (incluindo medidas disciplinares), por parte da gerência, de quaisquer casos de não conformidade.

• Revisar as questões encontradas por quaisquer exames de agências regulatórias e quaisquer observações de auditores.

• Revisar o processo de comunicação do código de conduta aos funcionários da empresa e de monitoramento da conformidade na empresa.

• Obter atualizações regulares da administração e do conselheiro legal da empresa acerca de questões de conformidade.

Responsabilidades de Reporte

• Reportar regularmente ao conselho de administração as atividades, questões e recomendações relacionadas do comitê.

• Abrir um canal de comunicação entre a auditoria interna, os auditores externos e o conselho de administração.

• Reportar anualmente aos acionistas, descrevendo a composição do comitê, suas responsabilidades e como atingiu suas metas, e qualquer outra informação exigida, incluindo a aprovação de serviços que não sejam de auditoria.

• Revisar quaisquer outros relatórios que a empresa emita que se relacionem com as responsabilidades do comitê

Outras Responsabilidades

• Conduzir outras atividades relacionadas a esse estatuto, conforme solicitado pelo conselho de administração.

• Instituir e supervisionar investigações especiais, conforme necessário.

Revisar e avaliar anualmente a adequação do estatuto do comitê, solicitando a aprovação do conselho para as modificações propostas e garantir a divulgação apropriada, como deve ser exigida por lei ou regulamento.

• Confirmar anualmente que todas as responsabilidades estabelecidas nesse estatuto foram cumpridas.

• Avaliar regularmente o desempenho do comitê e de seus membros individuais.

Modelo proposto pelo Instituto dos Auditores Internos-2013




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1 thought on “Modelo de estatuto para formação de comitê de auditoria

  1. Parabéns,
    Gostei muito do assunto acima,trabalho hoje em uma empresa de segurança conceituada no mercado prestando serviço para uma líder mundial em transporte logístico, e esses temas estão me ajudando a desenvolver alguns trabalhos.
    Obrigada.

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